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sábado, 25 de maio de 2019

Eleições Europeias onde votar?


Amanhã, dia 26 de maio de 2019, decorrem em Portugal as eleições para o Parlamento Europeu.
A organização deste ato eleitoral registará algumas inovações, nomeadamente um projeto piloto de voto eletrónico, em Évora, um boletim de voto com uma matriz em braile para eleitores invisuais (que assim podem prescindir de acompanhante) e finalmente a distribuição dos eleitores em cada seção de voto por ordem alfabética. 
Esta última inovação acarretará em muitos casos alteração de local e mesa de voto. Confira aqui o seu local de voto.

domingo, 30 de dezembro de 2018

Brasil: direito à posse de armas de fogo – sim ou não?


Quando um Estado democrático confere aos cidadãos o direito à posse de armas de fogo para defesa pessoal não estará a descartar-se de uma das suas funções fundamentais que é garantir a segurança de todos os cidadãos?
Bem esta reflexão a propósito da intenção de Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil, introduzir a medida no ordenamento jurídico do país, pois considera que uma arma é uma garantia de liberdade na medida em que garante o direito a legitima defesa.
O problema não está em garantir o acesso à legitima defesa, porque o exercício desse direito já é genericamente reconhecido nos ordenamentos jurídicos dos Estados ditos democráticos, mas em combater os fenómenos que exigem o exercício desse direito.
Dar às pessoas a possibilidade de terem em casa armas de fogo para se defenderem não resolve o problema da insegurança e pode dar à questão um enfoque errado porque atira sempre para cima dos mesmos (os bem-comportados da sociedade) o ónus da resolução dos problemas.
As sociedades, e os Estados em particular, não devem simplesmente dar a possibilidade de legitima defesa aos “bons”, mas devem denunciar e combater os “maus”, porque são esses que estão na origem dos fenómenos de violência. É bom que se tenha sempre presente a origem do problema e sobre quem impende a obrigação de o resolver, porque se assim não for, a medida pode revelar-se ineficaz e até ter efeitos contraditórios.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Eutanásia


A sociedade portuguesa, com esta decisão do seu órgão mais representativo, assume expressamente que a melhor forma de respeitar a liberdade individual de cada pessoa é proporcionar-lhe uma vida digna, desde a conceção até à morte. 

Esta decisão democrática deve agora ser devidamente interpretada pelos decisores políticos que devem assegurar os investimentos necessários à sua materialização, nomeadamente no estimulo ao desenvolvimento científico e na melhoria das redes de cuidados continuados e paliativos. 

O compromisso que levaria á implementação da eutanásia, se a decisão do parlamento fosse em sentido contrário, deve ser o mesmo para promover a dignidade da vida. Só assim seremos uma sociedade humana na verdadeira acessão do termo.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Independência da Catalunha

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Mais uma (meia) vitória para Carles Puigdemont na luta pela independência da Catalunha. Poderá uma batalha ganhar-se com a soma de meias vitórias?

Lula da Silva

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Lula da Silva (hiperligação - clique) é uma figura incontornável da politica e da sociedade brasileira, que já tem um lugar reservado na história do país. Neste momento, talvez seja conveniente que tenha o discernimento necessário para saber sair de cena sem por em causa o lugar que conquistou na memória coletiva do povo brasileiro, assumindo com humildade, e por inteiro, todas as dimensões da intervenção pública, que terá tido um conjunto muito significativo de coisas boas e outras menos positivas, ou não fosse ele humano.

sábado, 27 de janeiro de 2018

Marcelo Rebelo de Sousa: retrato com legenda de dois anos de mandato


No que leva do mandato, Marcelo Rebelo de Sousa foi elevado ao estatuto de monarca numa república constitucional e viu-se transformado no ombro amigo onde a nação pode reclinar a cabeça.

Marcelo Rebelo de Sousa: dois anos de mandato em jeito de opinião


Passaram dois anos sobre a tomada de posse do Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. O magistério do atual presidente da República tem sido marcado pelas suas caraterísticas de personalidade e influenciado pelas circunstâncias do tempo em que é exercido.
Marcelo é um homem ativo, metódico, calculista e muito inteligente. É católico convicto, profundo conhecedor dos princípios da doutrina social da Igreja e teve uma vida de décadas ligada ao ensino e á comunicação, a diversos níveis. Este caldo de caraterísticas de personalidade e experiência de vida concorreram para que Marcelo concebesse o exercício do magistério presidencial traduzido numa política de proximidade, de atenção aos mais vulneráveis, de pedagogia para causas, de afetos, mas também de intervenção e não apenas de mera influência. Esta derradeira caraterística idealizada por Marcelo para o exercício do cargo presidencial, era aquela que parecia ser de mais difícil concretização, porque, como se sabe, Portugal é uma república constitucional, semipresidencialista, em que os poderes executivos do Chefe do Estado, particularmente nesta Terceira República, estão bastante circunscritos.
Mas as circunstâncias políticas e sociais do momento em que Marcelo foi eleito encarregaram-se de lhe proporcionar, até agora, um exercício do mandato em moldes que vão para além dos por si concebidos.
De facto, em termos políticos, Rebelo de Sousa apresentou-se na corrida presidencial sob a capa de uma suposta independência e conseguiu ser eleito à primeira volta com números que ultrapassavam em muito, naquela altura, o eleitorado da sua área política e ideológica, ficando dessa forma numa posição confortável para o exercício do cargo, refém apenas das suas convicções, como pretendia.
A este nível tudo lhe correu de feição. Recebeu do seu antecessor, já resolvido, o difícil dossier da nomeação de um Governo com apoio parlamentar, mas liderado por um partido político que não ganhou as eleições legislativas. Passou a relacionar-se com um Primeiro-Ministro, seu antigo aluno, que apesar de não ser do seu espaço político, procurou nele apoio institucional e político para reforçar a sua legitimidade. Conviveu com um líder da oposição atordoado, que nunca se refez da armadilha parlamentar que o obrigou a retirar-se da chefia do Governo, e que não teve condições para reclamar dele mais do que a solidariedade institucional, apesar de pertencerem ambos ao mesmo partido político.
Em termos sociais, Marcelo recebeu em mãos um país com sinais de recuperação económica, mas dilacerado pelas medidas de austeridade. Depara-se com uma sociedade que anseia por uma figura protetora, por alguém que seja capaz de a ouvir e de lhe dar consolo e motivação. O Presidente encarnou na perfeição esse papel e de forma genuína foi ao encontro de pessoas, de empresas, de instituições, e entrou, sem esforço nem sobranceria, no seu quotidiano e transformou-se numa figura transversalmente consensual na sociedade portuguesa.
Entretanto, para compor o leque de condições favoráveis, deu-se a inversão do ciclo económico à escala mundial e Portugal começou a beneficiar do crescimento e do dinamismo das economias com quem se relaciona. Em paralelo, um conjunto de condições geopolíticas transformou Portugal num destino de oportunidade a nível internacional e o setor do turismo tornou-se fundamental no contexto da recuperação económica do país. País onde agora cresce a riqueza produzida, o emprego e o rendimento disponível. Onde se verifica o aumento das exportações, o reequilíbrio da balança comercial e a redução do défice e da dívida pública.
Este enquadramento politico e social tornou-se, nestes dois anos, chão fértil para Marcelo Rebelo de Sousa semear os seus planos pré-concebidos quanto ao exercício do magistério presidencial. Sem oposição política e com aprovação social generalizada, ratificada pelos elevados índices de popularidade, viu-se investido, em vários momentos, no papel de um presidente com poderes executivos, ainda que formalmente os não detenha. 
O Professor de Direito Constitucional, transformou a figura presidencial num agente político interventivo, que marca a agenda, que é próximo, que é afetuoso, que é pedagógico e que exerce uma influencia reclamada por muitos e consentida por todos.
Um resultado que supera as expectativas dos mais otimistas, e até talvez do próprio, e que faz dele, até ao momento, o Chefe de Estado mais consensual da democracia portuguesa.
Quanto ao futuro, o futuro dirá…, mas, até à data, o balanço é positivo, generosamente positivo!

sábado, 20 de janeiro de 2018

Donald Trump completa um ano de mandato


Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tomou posse há um ano. Qualquer balanço que se faça deste seu primeiro ano de mandato não pode fugir ás evidências, e tenderá sempre a classifica-lo como fraco, comprometedor e mesmo desastroso em alguns aspetos.
Em termos internacionais a administração Trump seguiu uma politica de isolacionismo e confrontação com quase todo o mundo. Já durante a campanha, o ainda candidato, tinha prometido rasgar acordos comerciais, subir taxas aduaneiras e até construir um muro na fronteira que divide o México com os EUA, numa intenção de pôr em prática uma politica claramente isolacionista. Porém ninguém estava à espera que as posições da presidência republicana de Donald Trump fossem tão longe neste primeiro ano de mandato. Se é certo que a construção do muro ainda não avançou, talvez porque para além de ser uma ideia absurda, tem um custo económico que nem o seu autor estimou, a política de Washington pôs em sobressalto vários aspetos da política internacional. Em acontecimentos como a cimeira da NATO ou a reunião do G7, ao arrepio das mais elementares regras diplomáticas, Trump assumiu uma posição arrogante, enunciou as suas ideias, algumas das quais em clara contradição com as posições tradicionais dos Estados Unidos e furtou-se ao diálogo com os seus parceiros estratégicos. A politica de isolamento prosseguiu com a decisão dramática à escala global de retirar o país do Acordo de Paris sobre alterações climáticas, com clara oposição da sociedade americana, e com a ameaça de rompimento do acordo nuclear com o Irão, sem motivo validado pelas agências internacionais que fiscalizam o cumprimento do mesmo por parte daquele país do médio oriente.  E mais recentemente, a decisão precipitada de mudar a embaixada americana em Israel de Telavive para Jerusalém, uma resolução contestada pelos países árabes da região e por grande parte da comunidade internacional. E finalmente os comentários xenófobos de Trump (hiperligação clique) em relação a El Salvador, ao Haiti e alguns países africanos, a propósito das politicas de emigração americanas, que foram alvo da condenação oficial do Departamento de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Na frente interna o desempenho da Administração Trump não tem sido mais pacifico, bem pelo contrário. Começa com uma relação conflituosa com a generalidade dos meios de comunicação social, que se têm constituído nesta fase como um autêntico contrapoder, e prossegue com a implementação de medidas impopulares para remover as da anterior a administração, particularmente o Obamacare e outras de natureza social de apoio ás classes mais desfavorecidas. Se a estas adiconarmos umas quantas decisões de carater económico, claramente retrógradas em termos ambientais, que têm merecido a contestação pública, e uma onda de suspeições a propósito do seu comportamento pessoal e político, bem como de membros destacados da sua administração, desemboca-se num resultado factual: Donald Trump é o presidente menos popular dos Estados Unidos da América nos últimos setenta anos.
Neste primeiro ano de mandato o único aspeto que correu verdadeiramente de feição à administração Trump foi o desempenho da economia onde se verificou um crescimento de cerca 3%. Mas perante o restante enquadramento  será esta circunstancia suficiente para equilibrar os pratos da balança?
Aquando da campanha para as eleições norte americanas tive oportunidade de referir que Hillary Clinton não me parecia ser a melhor candidata democrata para derrotar Trump, nem provavelmente ser a presidente que os Estados Unidos necessitavam para substituir Barac Obama, ainda assim, apelei ao respeito pelas regras democráticas que permitiram a eleição de Donald Trump e pedi que lhe fossem dadas condições para o exercício do mandato, para que no final do mesmo pudesse ser julgado segundo as regras da democracia como qualquer outro eleito democraticamente. Pensava assim porque entendia que passado processo eleitoral a postura de Donald Trump se converteria na de um estadista, ainda que com fato á sua medida, porque a isso o obrigariam as regras do exercício do cargo e o protocolo institucional da Casa Branca e do Pentágono.  Passado um ano, o que mais me preocupa em todo este processo é a falta de maturidade politica e de responsabilidade cívica, e por vezes até ética, que o presidente americano revela. A maior nação do mundo nunca poderá ser governada da mesma forma que se gere um grande grupo empresarial, por maior e mais bem-sucedido que ele seja. Na gestão empresarial, ainda que a contragosto, pode ter que se conviver com excentricidades comportamentais de gestores de topo ou de detentores de capital, mesmo sendo essas práticas questionáveis socialmente, porque se está no domínio da vida privada, mas quando se sobe ao patamar da causa pública a bitola da moral e dos princípios elevam-se a níveis máximos e há comportamentos e práticas que não admissíveis a este nível.
Se Donald Trump demorar muito mais tempo a assimilar estes princípios, ou se se recusar assumi-los como seus, os Estados Unidos, em primeira linha, e o resto de mundo por arrastamento, podem ser confrontados com um balanço bem pior do que o de quatro anos perdidos.

sábado, 13 de janeiro de 2018

Rui Rio eleito 18º presidente do PSD

O ex-autarca do Porto foi hoje eleito líder do Partido Social Democrata em eleições diretas onde derrotou Pedro Santana Lopes. Sucede no cargo a Pedro Passos Coelho, eleito em 2010 e que não se recandidatou a novo mandato.




Do seu discurso de vitória retive esta declaração "O PSD não foi fundado para ser um clube de amigos, nem foi pensado para ser uma agremiação de interesses individuais" que me parece constituir um sério aviso à navegação no PSD.
Rui Rio é um político que gosta das coisas feitas à sua maneira e que é determinado em cumprir uma estratégia quando acredita nela.  Se atentarmos em declarações que proferiu durante campanha, tudo indica que irá seguir uma estratégia que passa, numa primeira fase, por arrumar o partido, e, numa segunda, por conquistar o país. Nem uma nem outra se antevêem fáceis.
Quanto ao partido, analisando o discurso de derrota de Santana Lopes, verifica-se que o antigo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não encaixou bem a derrota, creio mesmo que acreditava convictamente que ia vencer a eleição e no desfecho da contenda pareceu-me decido a aquartelar tropas. Este facto pode vir dificultar a vida ao presidente eleito e o próximo congresso do partido será, talvez, a primeira ocasião para avaliar esta situação. Conseguirá Rui Rio uma representatividade suficientemente forte nos órgãos eleitos do partido que lhe permitam implementar a estratégia que tem delineada? A breve tempo se verá.
Quanto ao país, a tarefa ainda se antevê mais difícil. Certamente não faltarão oportunidades para abordar o tema nos próximos dois anos, ainda assim, parece-me que Rio, a esse nível, deverá começar pela difícil tarefa de redefinir com clareza a ideologia política e a linha programática do PSD. Se o país não perceber claramente o posicionamento ideológico do partido, o voto da emoção, e porque não da razão, terão certamente outro destinatário: António Costa. 
Porém há uma coisa que ninguém retira a Rui Rio: o mérito da vitória. E tem-no, de facto, porque se tratou de uma vitória difícil e conquistada a pulso, como foram aliás todas as do antigo presidente da Câmara do Porto. A este propósito, nas últimas semanas pareceu-me evidente que a comunicação social levou claramente Santana Lopes ao colo e a postura de muitos dirigentes de topo do partido foi, no mínimo, questionável.
Entre os dois candidatos, o PSD escolheu Rio. O país se tivesse que fazer a mesma escolha parece-me que não teria dúvidas.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Poderá Portas travar Ferreira Torres?

O jornal SOL escreve hoje que Portas quer travar Avelino no Marco de Canaveses.
Em tempos e por bem menos, Ferreira Torres apelidou os dirigentes nacionais do seu partido de “cópinhos de leite” ... Veremos o que acontece desta vez!

sábado, 12 de janeiro de 2013

Presidente de Câmara reformada aos 47 anos

A uns pedem sacrifícios a outros... Presidente da Câmara de Palmela vai reformar-se aos 47 anos. 
Assim não! Que a senhora em questão - e outros na mesma situação - tenham direito a uma pensão correspondente aos descontos que fizeram, parece-me pacífico. O que para mim é inadmissível é que a prestação lhe seja atribuída aos 47 anos, numa altura em que idade legal da reforma, para a grande maioria dos portugueses, caminha para os 66 anos.
Que dirá Gerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, deste episódio? Que são todos iguais, pois claro! Mesmo os comunistas..

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Está decretado: o Presidente da República não pode dar a mão à palmatória

Reconhecer que se errou não é uma virtude? Tentar corrigir um erro não é uma atitude louvável? Insistir num erro não é postura reprovável?
Todos concordarão que a resposta a estas três questões é afirmativa.
Respondemos assim porque no-lo ensinaram os nossos pais quando éramos crianças, os nossos professores quando frequentávamos a escola e os nossos colegas mais experientes quando iniciamos a nossa carreira profissional.
Então se assim é, por que carga de água, permitam-me a expressão, deveria o Presidente da República insistir no mesmo erro em dois anos consecutivos?
Digo isto na sequência de comentários que ouvi a Raul Vaz, na passada sexta-feira, na Antena 1 e a Marcelo Rebelo de Sousa, ipsis verbis, este Domingo, na TVI, sobre o alegado erro que terá cometido o presidente da República, que na opinião dos dois comentadores, não deveria ter suscitado a inconstitucionalidade do corte do subsídio de férias aos pensionistas e funcionários públicos no orçamento de estado para este ano de 2013, uma vez que o não fez em relação ao orçamento para o ano de 2012.
Depreendo portanto que o Presidente deveria ter cometido o mesmo erro em dois anos seguidos, sendo que, de premeio, esse erro, foi confirmado como tal, pelo Tribunal Constitucional.
Neste Domingo também ficamos a perceber que os membros do Governo devem, por uma questão tática, ficar em silêncio; não devem proferir declarações que, de alguma forma, possam ser entendidas como pressão sobre os Juízes do Tribunal Constitucional.
Dessa tarefa encarregar-se-á o professor Marcelo...

domingo, 6 de janeiro de 2013

A opinião de Mota Amaral

Mota Amaral, deputado do PSD e antigo Presidente da Assembleia da República, escreveu um artigo de opinião no Diário dos Açores onde critica violentamente as políticas seguidas pelo governo.
O PSD através do seu vice-presidente Pedro Pinto já veio dizer que Mota Amaral fez uma declaração que não está ao nível do seu passado  e das suas responsabilidades.
Não quero qualificar as afirmações de Mota Amaral, nem a reação de Pedro Pinto, porque a envolvente económica e social o fará suficientemente, no entanto apetece-me perguntar: não foi Mota Amaral um dos deputados que aprovou o OE para 2013? Se assim foi, como pode um deputado contribuir com o seu voto para aprovação de um documento que antevê com efeitos tão nefastos (e supríveis) para aqueles que o elegeram e representa no parlamento?
Nesta democracia, que se diz representativa, há procedimentos políticos muito pouco compreensíveis à luz do senso comum. Ou melhor, compreensíveis, talvez; aceitáveis, é que não. Sobretudo para quem se rege por princípios morais exigentes.

sábado, 9 de junho de 2012

Espanha também vai cair

Num processo em tudo idêntico ao de Portugal a Espanha também cairá aos pés dos mercados. Pelo que se vai lendo por aqui e por ali o pedido de ajuda financeira espanhol pode ficar decidido ainda esta tarde.
Em relação a Portugal, à Grécia e à Irlanda, a Espanha tem a vantagem de já conhecer o funcionamento de todo o processo e como tal tem a obrigação de “saber cair” de modo a procurar minimizar o mais possível os danos provocados pela queda.
Se passarmos os olhos pelo caso português, verificamos que o esticar da corda em demasia não favoreceu o nosso país. Espanha parece ter entendido a lição. E desta forma pelo menos evita a humilhação das classificações “lixo” das agências de rating.
No entanto, parece-me que o problema de Espanha pode ser outro. Se a necessidade de auxílio financeiro alastrar da banca ao Estado, terá a Europa capacidade para resgatar a Espanha?

De exceção em exceção...

Não tarda, estamos no descrédito...

(leia-se no "Público")